sexta-feira, 22 de setembro de 2017

"As Mina estavam fazendo o raspa"Adolescentes são apreendidas após roubo a loja em São Luís


Foto: Reprodução
A Polícia Militar apreendeu, nessa quinta-feira (21), na Rua Grande, em São Luís, três adolescentes acusadas de furtar uma loja. Elas foram abordadas por um vigilante que percebeu os furtos.
Os policiais foram acionados e encaminharam o trio para a delegacia do menor infrator, onde as medidas judiciais foram tomadas.

Mulher espanca homem que queria estuprar ela e a sua filha de 3 anos

Foto: Reprodução
Um homem foi preso pela Polícia Militar na última quarta-feira (20) após tentar estuprar uma mulher na cidade de Rondonópolis (MT), a 218 km de Cuiabá.
A vítima, de 19 anos, relatou que estava dormindo na sala com a sua filha, de 3 anos, quando foi surpreendida e ameaçada pelo indivíduo com uma faca. A porta dos fundos da casa estava aberta e a mulher não percebeu a entrada do criminoso.
Segundo a Polícia, Damião de Jesus Marques, de 28 anos, tentou estuprar a jovem e também ameaçou estuprar a filha dela. Ele também avisou que mataria as duas depois de violentá-las.
Em depoimento, Damião contou que tinha ingerido bebida alcoólica. Ao invadir a residência, Damião disse à vítima que a mataria se ela reagisse e ainda perguntou: “você não tem medo de morar sozinha?”.
Salvação
Após as ameaças, o agressor tentou arrastar a jovem à força para um quarto. A moradora aproveitou o momento em que Damião ficou de costas, pegou um pedaço de madeira e conseguiu golpeá-lo na cabeça.
O suspeito tentou pegar a faca e foi golpeado novamente pela jovem. A moradora conseguiu tomar a faca de Damião e imobilizá-lo até a chegada dos policiais militares.
Damião foi encontrado caído na cozinha, recebeu atendimento dos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em seguida, ele foi levado para a delegacia.
Fonte:jornalpequeno.com.br

Ex-prefeita ‘ostentação’ é condenada por desvio de verbas para obras de asfaltamento !

Irregularidades praticadas em processo de Concorrência/Convênio com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) resultaram na condenação da ex-prefeita do Município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa, conforme sentença do juiz Raphael Leite Guedes (Comarca de Bom Jardim), de 12 de setembro.
A Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo Município de Bom Jardim e Malrinete dos Santos Matos, contra Lidiane Leite da Silva, com base nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Conforme a sentença, a ex-prefeita foi condenada ao ressarcimento integral do dano ao erário público, no valor total de R$ 998.691,27; à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; ao pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.
O juiz deixou de aplicar a perda da função pública, em razão de Lidiane Leite não ocupar mais a chefia do Poder Executivo municipal. Já a suspensão dos direitos políticos só deve acontecer com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Na análise dos autos, o juiz verificou que não foi executado o objeto da Concorrência (nº 01/2013 – Convênio 019/2013/SECID) para pavimentação asfáltica, execução de meios fios, sarjetas, passeios públicos e sinalização vertical e horizontal na cidade de Bom Jardim. Também que não houve provas da publicidade do processo licitatório no processo, o que viola o princípio da publicidade dos atos administrativos e ao disposto na Lei 8.429/92.
VALORES – No decorrer do processo ficou provado que houve o recebimento de valores nas contas municipais, nos valores: R$ 70 mil; R$ 420 mil; R$ 33,90; R$ 33,90; R$ 33,90; R$ 254.609,57; R$ 253.980,00, totalizando o montante de R$ 998.691,27 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), sem que as obras fossem realizadas, conforme comprovam as fotografias juntadas ao processo.
As provas anexadas nos autos levaram o juiz a concluir que houve desvio de verba pública destinada a melhorias para pavimentação nas ruas e passeios públicos para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário público e violação do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa.
“Assim, restou comprovado nos presentes autos os danos materiais causados, haja vista que a gestora não empregou a verba pública destinada a melhoria nas ruas deste Município, desviando-as para uso pessoal no valor de R$ 998.691,27 razão pela qual deve ser condenada ao ressarcimento do referido montante, comprovados através de extratos bancários…”, declarou o magistrado na sentença”.
Após transitada em julgado a sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), bem como o cartório judicial desta Zona Eleitoral, serão comunicados para fins da suspensão dos direitos políticos da ex-gestora.


Pabllo Vittar canta três das cinco músicas mais ouvidas do Brasil no Spotify


Ela é a primeira artista brasileira a conquistar esse feito
Pabllo Vittar está liderando a lista das mais tocadas no Spotify Brasil. 
Pabllo Vittar está liderando a lista das mais tocadas no Spotify Brasil.  Foto: Instagram/@PablloVittar
Não é mais novidade que Pabllo Vittar é puro sucesso. Após se apresentar no Rock in Rio no palco de uma marca e participar do show de Fergie no festival, a cantora lidera a lista das músicas mais tocadas do Spotify Brasil, se tornando a primeira artista brasileira a emplacar tantas músicas no top 5. 
Entre as cinco canções mais tocadas, três têm ela como intérprete, seja solo ou um featuring. Sua Cara, música de Major Lazer com participação de Pabllo e Anitta é a música mais tocada do Brasil há várias semanas.
A segunda posição também é de Pabllo, com a música K.O., assim como a música Corpo Sensual, que figura em quinto lugar. As outras músicas mais tocadas são Fazer Falta, do MC Livinho, que está em terceiro lugar, seguida por Deixe-me Ir, do grupo 1Kilo em parceria com Baviera, Pablo Martins e Knust.
- O ESTADO DE S.PAULO

Novo Modelo de obras do Governo do Maranhão:"RODOPOSTE"


"No Maranhão é assim quando o governador e sua "tropa" não reinauguram obras deixada pela ex governadora Roseana Sarney, aparecem para comemorar pintura de cal em escolas antigas, mais agora jã tem um novo modelo de obras no Maranhão adotado pelo Governo, é a chamada RODOPOSTE, ou seja; a junção de postes no "meio" da rodovia um exemplo disso é em um pequeno trecho da MA-272 entre Barra do Corda e Fernando Falcão,a obra trata se de um trecho que a ex governadora Roseana deixou para que fosse concluído no governo Dino, uma obra de 101km de extensão." 
'Só que o novo e revolucionário modelo de engenharia do Maranhão deixou de enfeite essas belezas de postes, que devem contribuir para o embelezamento da rodovia e serve também como ponto de apoio para cães fazerem suas necessidades possibilitando assim a facilidade em serem atropelados."
QUE LINDO!

Fazenda é devastada pelo fogo em Barra do Corda


A temporada de queimadas pelo Brasil já começou. Devido ao clima seco e ventos fortes, o fogo se alastra com facilidade. Grande parte dos municípios do Maranhão tem sofridos com isso.
Em Barra do Corda, na Fazenda Chapada, o fogo tomou conta de toda a vegetação. Com isso, animais morreram carbonizados ou asfixiados pela fumaça
veja o video



Ex-prefeito de Newton Bello tem suspensão de direitos políticos mantida


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que – em ação civil pública por ato de improbidade administrativa – suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Governador Newton Bello, Francimar Marculino da Silva, pelo período de cinco anos, e que o proibiu de contratar com o Poder Público por três anos, além de ter que pagar multa civil de dez vezes a remuneração recebida quando era prefeito.

De acordo com a sentença, ficaram caracterizadas as condutas apontadas em relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que consistiram em ausência de vários documentos exigidos em instrução normativa da Corte; ausência de processos licitatórios e irregularidades em licitações; ausência de contratos de prestação de serviços; de comprovantes de despesas; realização de despesas indevidas e outras.

O ex-prefeito apelou ao TJMA contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, alegando a necessidade de reforma da sentença, por ter tido suas contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), do exercício financeiro de 2008, aprovadas pela Câmara Municipal e que as sanções só deveriam ser aplicadas se tivesse praticado ato omissivo de deixar de prestar contas e estas não tivessem sido aprovadas. Ele disse que não existe o elemento subjetivo (dolo) a caracterizar os atos de improbidade.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) frisou que, não obstante o argumento apresentado, não consta documento nos autos que confirme a alegada aprovação das contas do FMS pela Câmara Municipal. E, ainda que houvesse, ele entendeu que não perdura a tese do apelo.

Duailibe explicou que a aprovação das contas por parte do Legislativo Municipal, em razão do caráter político do seu julgamento, não afasta o julgamento técnico realizado pelo TCE, órgão responsável pela apreciação técnica da prestação de contas dos recursos obtidos pelos gestores e ordenadores de recurso público, dentre os quais o prefeito. O magistrado citou entendimentos de outros tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o relator, a constatação do dolo é imprescindível para a caracterização de ato de improbidade atentatório aos princípios da administração pública. Disse que, no caso, as condutas atribuídas ao ex-prefeito foram devidamente apuradas pela Corte de Contas maranhense, que constatou inúmeras irregularidades, inclusive as que causaram lesão aos cofres públicos, com valores a serem ressarcidos ao erário na quantia de R$ 64.457,29.

O desembargador manteve a sentença de primeira instância, por entender que as sanções foram adequadas e razoáveis ao caso, considerando que a decisão não determinou o ressarcimento ao erário, diante da informação de que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) já teria ajuizado ação específica para executar os valores fixados no acórdão do TCE.

O desembargador Raimundo Barros e a juíza Maria Izabel Padilha, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.